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Lei2018293Lei MunicipalDispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Itaguarí-GO, e dá outras providências.
Decreto2017108DECRETOTRATAMENTO DIFERENCIADO ME-EPP-MEI ETC...
Decreto2018158/18Ponto FacultativoDispõe sobre regulamentação de Ponto Facultativo Municipal e determina outras providências.
Decreto2017080Dispensa de LicitaçãoDispõe sobre contratação de empresa por meio de Dispensa licitação em caráter emergencial
Lei2017282Autoriza a abrir Credito Adicional de Natureza Especial para o Poder LegislativoAutoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial a favor da Câmara Municipal de Itaguari no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para fazer face às despesas com recolhimento da contribuição previdenciária ao FUNPRI.
Decreto201764DECRETOAnular o Processo Administrativo n°. 001736/2016, Tomada de Preços n°. 0044/2016, com fundamento no art. 49, da Lei n°. 8.666/93.
Lei Complementar2017009/2017Lei ComplementarAltera Lei Complementar n° 04 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências.
Lei Complementar2017008/2017Lei ComplementarEstabelece o novo piso salarial dos integrantes do Magistério Público Municipal de Itaguari - GO.
Decreto2017055Dispensa de licitação em carater emergencialaquisição de produtos de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para supri as necessidades da Secretária Municipal de Educação.
Decreto2017056Dispensa de licitação em carater emergenciala aquisição dos materiais de higiene e limpeza, necessários para manutenção dos espaços físicos existentes na Escola da Rede Municipal de Ensino Professor Raimundo de Oliveira Castro
Decreto2017054Dispensa de licitação em carater emergencialContratação de profissionais da área da Saúde, por um período emergencial de 60 (sessenta) dias.
Decreto2017046Dispensa de licitação em carater emergencialmanutenção dos veículos, sob a responsabilidade deste Município em condições ideais de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários, conforme requerimento feito pela Secretaria Municipal de Administração
Decreto2017053Dispensa de licitação em carater emergencialAquisição de materiais gráficos, por um período emergencial de 90 (noventa) dias, até que seja instaurado o processo licitatório adequado.
Decreto2017041Dispensa de licitação em carater emergencialContratação de empresa especializada no ramo pertinente, exclusivamente enquadradas como Microempresa ? ME ou Empresa de Pequeno Porte ? EPP, para prestar serviços na área de arquitetura, urbanismo e engenharia civil, por um período emergencial de 90 (noventa) dias
Decreto2017027Dispensa de licitação em carater emergencialContratação de empresa especializada no ramo pertinente, exclusivamente enquadradas como Micro Empresa ? ME ou Empresa de Pequeno Porte ? EPP, na locação de tenda, para a realização da 89ª (octogésima Nona) tradicional Folia de Reis, realizada neste município no período de 02/01/2017 a 06/01/2017.
Decreto2017025Dispensa de licitação em carater emergencialcontratação de empresa especializada no ramo pertinente, exclusivamente enquadradas como Micro Empresa ? ME ou Empresa de Pequeno Porte ? EPP para fornecimento de carne bovina com osso, para a realização da 89ª (octogésima Nona) tradicional Folia de Reis, realizada neste município no período de 02/01/2017 a 06/01/2017
Decreto2017022Dispensa de licitaçãocontratação da empresa MEGASOFT INFORMÁTICA, especializada na implantação e prestação de serviços de locação de sistema de informática.
Decreto2017021Dispensa de licitaçãolocação de um imóvel de propriedade da Sra. Maria Pereira de Faria, inscrito no CPF sob o nº 470.356.091-72, destinado ao funcionamento do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto2017033Dispensa de licitação em carater emergencialContratação de profissionais da área da Saúde, por um período emergencial de 90 (noventa) dias
Decreto2017026Dispensa de licitação em carater emergencialContratação de empresa especializada no ramo pertinente, exclusivamente enquadradas como Micro Empresa ? ME ou Empresa de Pequeno Porte ? EPP, na montagem, locação de estrutura, palco profissional e som, para a realização da 89ª (octogésima Nona) tradicional Folia de Reis, realizada neste município no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, conforme requerimento feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
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